REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST

(CONSULTANCY SERVICES)

INDIVIDUAL CONSULTANT (NATIONAL)

TO PROVIDE PROCUREMENT SPECIALIST SERVICES

THE REPUBLIC OF SAO TOME E PRINCIPE

THE ENERGY TRANSITION AND INSTITUTIONAL SUPPORT PROGRAMME (ETISP)

RENEWABLE ENERGY

FINANCING AGREEMENT REFERENCE :  2100155040664

Project ID : P-ST-FAB-002

The Government of Sao Tome e Principe (GoSTP) has received financing from the African Development Bank toward the costs of the energy transition and institutional support program (ETISP) and intends to apply part of the agreed amount for this grant to payments under the contract for the services of a procurement specialist who will be integrated into the project management team as an individual consultant.

The services included under this contract are :

  1. Support the Project Management Unit (PMU) and other relevant entities responsible for the Project activities in procurement through provision of advice and documents preparation, and in the implementation of the project procurement that was agreed with the African Development Bank ;
  2. Take full responsibility on the procurement activities of the project, conducting, overseeing, advising and supporting the Project procurement processes in accordance with the African Development Bank’s procedures and guidelines. The services are expected to have a duration of 12 months with a provision for further renewals based on satisfactory performance.

The Fiduciary Agency for Project Management (AFAP) hosts the Programme Implementation Unit (PIU), being responsible, under the guidance of the Ministry of Infrastructure, Natural Resources and Environment (MOPIRNA) Project Coordinator, for the fiduciary aspects.

The MOPIRNA in collaboration with AFAP now invites eligible consultants to indicate their interest in providing these services. Interested individual consultants must provide information indicating that they are qualified to perform the services (cover letter, CV, experience in similar assignment, etc.).

Eligibility criteria, establishment of the short-list and the selection procedure shall be in accordance with the African Development Bank’s “Procurement Policy Framework for Bank Group Funded Operations as approved in October 2015” and as amended from time to time, which is available on the Bank’s website at http://www.afdb.org.

Interested individual consultants may obtain the Terms of Reference (ToR) and further information via email or at the address below during office hours 9:00-18:00 (Monday to Friday).

Expressions of interest must be delivered by email by November 02, 2020 at 23:59 and clearly marked to mention “Procurement Consultant” or submitted in hard copy to the address below before the same deadline.

Attn :

Mr. LEONEL NETO

 

MINISTERIO DAS INFRAESTRUTURAS, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE (MOPIRNA)

Av. Marginal 12 Julho, São Tomé, São Tomé e Príncipe E-mail:[email protected]

PEDIDO DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA)

CONSULTOR INDIVIDUAL (NACIONAL)

PARA FORNECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DAS ACQUISIÇOES

REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DE APOIO INSTITUCIONAL (PATEI)

ENERGIA RENOVÁVEL

REFERÊNCIA DO ACORDO DE FINANCIAMENTO: 2100155040664

Projeto ID: P-ST-FAB-002

O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para os custos de implementação do programa de transição energética e apoio institucional e pretende aplicar parte do montante acordado para esta subvenção a pagamentos ao abrigo do contrato para os serviços de um especialista em aquisições que será integrado na equipa de gestão do projecto como consultor individual.

Os serviços incluídos nesta Consultoria são :

  1. Apoiar a Unidade de Gestão do Projecto (UGP) e outras entidades relevantes responsáveis pelas actividades do Projecto em matéria de aprovisionamento através da prestação de aconselhamento e preparação de documentos e na execução das aquisições do projecto acordadas com o Banco Africano de Desenvolvimento ;
  2. Responsabilizar-se pelas actividades de aquisições do projecto, conduzindo, supervisionando, assessorando e apoiando os processos de aquisições do Projecto de acordo com os procedimentos e directrizes do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Espera-se que os serviços tenham uma duração de 12 meses com uma provisão para novas renovações com base num desempenho satisfatório. A Agência Fiduciária de Gestão de Projectos (AFAP) acolhe a Unidade de Implementação do Programa (PIU), sendo responsável pelos aspectos fiduciários, sob a orientação do Coordenador nomeado pelo Ministério das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA) ;
  3. O MOPIRNA e a AFAP convidam agora Consultores Individuais a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima descritos. Os Consultores interessados devem fornecer informações sobre suas qualificações e experiência que demonstrem sua capacidade de realizar esta Missão (certificados, documentos, referências a atribuições similares, cartas de referência, etc..).

Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista restrita e o procedimento de selecção devem estar de acordo com as “Regras e Procedimentos para o uso de Consultores” do Banco Africano de Desenvolvimento, de Julho de 2012, que está disponível no site do Banco na Internet : http://www.afdb.org.

Os consultores individuais interessados podem obter os Termos de Referência (ToR) e mais informações através de correio electrónico ou no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 9:00-18:00 (de segunda a sexta-feira).

As manifestações de interesse devem ser entregues por correio electrónico até ao 2 de Novembro de 2020 às 23:59 e claramente assinaladas para mencionar “Procurement Consultant” ou enviadas em cópia impressa para o endereço abaixo indicado antes do mesmo prazo.

Attn :

Mr. LEONEL NETO

MINISTERIO DAS INFRAESTRUTURAS, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE (MOPIRNA)

Av. Marginal 12 Julho, São Tomé, São Tomé e Príncipe E-mail : [email protected]